segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Portugal será assim!! Medidas concretas, exequiveis!

BASTA!! De roubalheiras, incompetencias, desresponsabilidades. Mais de 30 anos desperdiçados!

POR PORTUGAL, AGORA, JÁ!!


País : . Povo (elege estado)
. Estado ( protege/cuida povo)

Estado : Poder Judicial
Poder Legislativo
Poder Fiscalizador / controlo
Prestaçao / Salvaguarda Serviços / Bem Estar


1 -> indivíduo
2 -> pessoas > família
Aldeia / Lugar > Representante
Representantes Aldeias \ Bairros -> costituem a Assembleia da Junta de Freguesia e elegem colegialmente -> Presidente Freguesia
Presidentes de Freguesias -> constituem a Assembleia Municipal e elegem Presidente Câmara
Presidentes de Câmaras -> constituem Conselho / Assembleia Distrital que elege X Representantes para a Assembleia Nacional (rácio nº habitantes / total nacional)
**( mas aqui abre-se o dilema dos grandes centros urbanos terem mais peso nas decisoes, outorgar o mesmo nª de representantes por Distrito pode ser mais razoàvel? Ex: 5\ 10 por cada? Tendo a inclinar-me mais para esta soluçao.)

Assembleia Nacional -> votam entre si em duas voltas, e elegem aquele q formará Governo, como 1º Ministro, a ele caberá escolher entre os colegas do parlamento, os seus Ministros, os quais, incluindo o 1º, serão responsáveis a todos os níveis, pela formaçao dos respectivos gabinetes executivos. Podendo ‘recrutar’ no privado, mas tendo sempre em primórdio a regra da imcompatilbilidade sócio\profissional.
**( rigorosamente ninguém acumulará funçoes, salários e reformas, terá que optar!)

Governo -> Programa Eleitoral = Caderno Encargos -> logo rigorosamente seguido e fiscalizado.
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Medidas em avulso :

. Princípio basilar do sistema : Ninguém pode gastar mais do que ganha!
Logicamente, se ganho 10 só posso apresentar despesas de 10, ou então, justificativos de emprestimos ou creditos para comprovar mais do que isso.
. Declaraçao Impostos -> Anual \ Bi-Anual
Inovação revolucionária -> entrega-se TODOS os justificativos\facturas , mesmo a da ‘bica’ de café.
.Principal função do Estado, através Ministério Finanças -> controlar a veracidade das declaraçoes e dos Rendimentos e Bens.

.Todas as situaçoes erradas, injustas, serão corrigidas.
Não ha ‘’direitos adquiridos´´, mas sim injustiças adquiridas.
(nomeadamente de certas pensoes de reforma indecentemente avultadas e atribuidas).

Pensões de reformas indexadas ao salário minimo (SM). Reforma minima 1x SM, reforma máx 3x SM. Independentemente descontos efectuados.

Afinal de contas a Seg Soc foi e é para ajudar, solidariedade, quem precisa, e para necessidades básicas.
Nunca para manter niveis de vida adquiridos, em detrimento da estabilidade do sistema.
Não se pode exigir que um sistema, devido à sua natureza intrinseca, em relação directa com a evoluçao da pirâmide etária, de equilibrio frágil, seja posto em borderline, em tensão extrema, de ruptura, só para satisfazer uns poucos. Pondo em risco milhões de outros

Todas as reformas serão calculadas, mediante a carreira contribuitiva no seu todo. Todas as situações serão corrigidas inclusive retroactivamente,
A retroactividade será sempre aplicada, qualquer que seja a situaçao ou domínio, para corrigir o que estiver errado.

. Circunscriçao Nacional para serviços de utilidade pública\social, (nos países anglo-saxoes existe o voluntariado.
Na Suiça existe serviço militar ´alargado’), Dos 18 anos até aos 35\40 anos , seria obrigatório 3 semanas\ano – no 1º ano seriam 3\6 meses formação\’recruta’ cívica –
utilizar\reconverter estruturas militares existentes

Limpezas de matas e reflorestaçoes (serviços prisionais essencialmente)
Construçao e manutençao de pontes ( exercito )
Limpeza de prais
Ajudas à 3ªidade- Geriatria

Serviço Nacional de Saúde, pedra mestre que melhor contribui para a coesão e solidariedade nacional.
Corrigir todas as enormidades e torpitudes feitas tanto ao SNS como ao Sistema Judicial.

Porque ninguem, aqui, é suficientemente estupido para nao perceber os vis ataques aos Serviços Públicos , encerrando-os , para depois abrirem unidades privadas nas mesmas áreas.

Todas as privatizaçoes efectuadas até à data serão minuciosamente escrutinads. E haverá a respectiva correçao e ressarcimento ao Estado. Nao se iludam. Pois nao o estamos.

CONSTRUÇAO HABITAÇAO SOCIAL

. Salário Mínimo Nacional => 1000\1200 €
tem que ser suficiente para um casal poder viver dignamente:
. pagar renda
. alimentaçao
. vestuário
. educaçao
. lazeres
. impostos
. diversos, etc

-Aumento de 10 €\mês num salário minimo de 400€ = 2,5% \ano x12 meses = 30% ; e numa legislatura, 4 anos, 120% ( +-480€\ano) (T=880€)
-Ao mesmo tempo às empresas diminui-se 0,5%\mês no Irc = 6% ano => 24% na Legislatura.
Suprime-se o 13º mês como obrigatório.

-Preços ficam indexados (´´congelados´´) à taxa de inflaçao verificada no ano anterior!

-Reorientar escalões de IRS de maneira que se atinja um max de 25\30% no fim da Legislatura (fazer simuladores)
Ver aumentos de massa tributária IRS
Se compensam descida IRC
Se aumento massa tributária IRS trás + dinheiro líquido ao Estado!
Ver o IVA reescalonar valor taxa em vigor, penso que deveriamos estar 1 ponto abaixo de Espanha. (ver quanto se perderia em cash neste caso), ou entao tentar uma média dos nossos vizinhos directos (espanha, frança, alemanha)

-Passar do actual salário minimo, cerca de 470€, numa legislatura , com aumentos de 10€ mensais (seria mais ou menos aumento de 2.5% mensal -> 30% ano -> 120% na legislatura.
Ao mesmo tempo reduz-se 0,5% mensal -> 6% ano-> 24% na legislatura nos IRC das empresas.
(ver simuladores para verificar a sustentabilidade/exequibilidade da arquitectura deste plano; ver as massas fiscais actuais impostadas, com as previsíveis futuramente, e comparar perdas e ganhos respectivos. Considerável aumento do IRS e IVA colateralmente, com decréscimo do IRC, quais os rácios, antes e depois.
Durante a legislatura de ‘acerto’ , os preços ficariam ‘congelados’, aumentos idexados à taxa inflaçao anterior.
- IRS escalão máx 30% - 40%, tender para norma de 10%- 15%
.será possivel ‘juntar’ todos os impostos e calcular uma taxa unica a deduzir na fonte?
.acabar com impostos duplos\triplos
-IVA rever valor actual. Pretende-se estar sempre 1% abaixo da taxa espanhola, ou fazer uma média comparativa dos valores de espanha, frança e alemanha.

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-Planos Directores Municipais têm que encorporar ´´lado social´´, Zonas de prédios e zonas de vivendas , zonas agrícolas distintas:
x prédios = x populaçao => centros de saude, farmácias, creches, escolas, parques, esquadras, lares 3ª idade, teatros, zonas verdes, etc

- Todas as cidades teriam que ter um verdadeiro parque urbano. Dentro da cidade, tipo central park.
-Obrigar à implementaçao real\efectiva de àreas verdes em todo e qualquer projecto urbano. Nao entregar a licença ‘final’ sem isso!
- Criar, dinamizar, sectores de actividade de futuro:
.Energias Renováveis – eólica , solar (paineis, torres) , bio-massa , geo-térmica, oceânica
.Piscicultura, silvicultura, horticultura, construçao social, centos de férias\colonias

-Desenvolver - Ferrovial

-Carros ecológicos,com tacógrafos
-Energias Alternativas, torres solares em vez de centrais nucleares
-Tendencialmente, muito forte, acabar com a dependência de energias fósseis
-Energias renováveis! Essencial!!

Economia
Desenvolvimento industrial , tecnológico
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Saúde
Educaçao
Finanças
Justiça
Ordenamento Território
Assist\ Enquadramento Social

Há sectores fucrais para a coesão social e nacional, onde nunca se poderá querer atingir resultados financeiros positivos, vulgo lucros. Porque por definição, por natureza , tais sectores são deficitários. Enquadrando-se no mais puro da definiçao de solidariedade social e nacional.

ESTADO-

Forte para poder cumprir no melhor a sua funçao de Assistencia Social.
Daí que em todos os sectores fundamentais da economia deva estar presente, presença de referencia, desenvolvendo actividades.
As quais serão em preferencia para beneficiar os mais necessitados. Gestão tipo´´privada’’. (Atençao à problemática do envelhecimento da populaçao! E equilibrio produtivo entre geraçoes!)

ESTADO

Ideais -------actividades -------em convergencia com:
Verdade – Honestidade – Reciprocidade – Controlo – Fiscalizaçao – Responsabilização

Sectores onde o estado tem que ter uma actividade de referência.:
Atençao! O mesmo nao quer dizer gratuidade dos mesmos!

Calcular\estimar o ‘dia a dia’ do cidadão e sua vida, prevendo quais os sectores essenciais a salvaguardar presença estatal como moderadora, normativa.

-Nascer --------------------------Saude -> Gratis
-Crescer—creches ---------Educaçao -> Grátis
-Escola ----- -- Educaçao -> Gratis
-Comer – cantinas -- Educaçao ->10% ? custo refeiçao?
-Férias\lazer – estudantes, 1 vez\ano -> Gratis(colónias férias)
-Secundário – Educaçao tecnica -> Grátis
Educaçao Superior -> 10\15%
-Casamento –acesso habitaçao social com renda social
- 3ª idade – serviços geriatricos -> Grátis
ao dimicílio
Lares do Estado
-Funerais ------------------------ -> Grátis

Estado:
-Forças de Segurança : Marinha
Policia
-Transportes: Cidades
Regional
-Saude: Hospitais
Centros de Saude
Serviços geriatricos
-Educaçao: Creches ----- 2ª lingua, artes:teatro.pinturas,esculturas\olaria
Escolas ----- Preparatoria, Secundária, Escolas técnicas
Universidade
-Finanças: Fiscalizaçao
Impostos
-Social\Intervençao : Piscicultura
Silvicultura
Hoticultura
Construçao Social
Centros de féria
Serviços Geriátricos --------- Todos (homem\mulher) 3 semanas\ano:
Quer dizer que, tipo na Suiça onde existe o serviço militar obrigatorio ate aos 45 anos, pasaríamos a ter algo semelhante, neste caso Serviço Social de Solidariedade Cívica Obrigatorio, durante 3 semanas por ano, sendo o primeiro ano uma ‘recruta’ de 3 meses.
Ausencias laborais , compulsivas, facilitadas e compensadas legalmente pelo Estado.

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-Quantos somos?
-Quanto precisa o País ´´para andar´´?
-Quantos em cada sector?
-Qualquler cidadão que trabalhe para o Estado será sempre, severamente, responsabilizado penalmente. Em caso de prova de má gestão ou apropriação\ favorecimento.
-Bom senso – Justiça – Igualdade
-Juízes têm que ter mais que 35\38 anos, com experiencia de 3\5 anos em Tribunal a Defender\Acusar

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I had a dream !
Can it be possible ?
Um grão de areia…
O meu grão!
O teu grão!
Os nossos grães…
Pela Lei pela Grei !
A Lei da Grei,
A Grei faz a sua Lei!
Seja a Lei consubstancial à Grei!
Da Grei p’ela Lei!
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Tendo o Ser Humano um senso inato da justiça, do certo\errado.
Como tal ha certos parÂmetros que regem o ser humano ´´muito simplesmente’’.
Em contraponto temos a Super Complexa Sociedade.
Desde que + 1 casal, + 1 família , para conciliar\conjugar as ´´simplicidades´´ de cada um\unidade familiar, cria-se um complexo de Regras Sociais.
Gosto muito do principio: ´Nao faças aquilo que nao gostarias que te fizessem´´
Tentando concluir: será possível simplificar o complexo?
É algo que tambem se tenta alcançar na informática.

-Que cada um participe com a sua ideia\sonho\princípio!
-Que juntos em pequenos grupos, as discutamos\valorizemos
-Que cada grupo designe o seu Representante
-Que se reúnam os Representantes e façamos a Assembleia
-que legislará a nosso Contento
-Se tentássemos misturar o Comunismo e o Liberalismo, o que obteríamos?
-Pois tanto um como o outro têm algo de positivo!
Bom Senso - Justiça - Equidade – Felicidade

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-Argumentaçao base para justificar, incentivar, conquistar os outros, para o em fundado da nossa acçao:
-novo\recente Movimento de Acçao Regulaçao Social
-Sim ao sistema de mercado livre
-Sim ao apoio social estatal
-Precisa-se apoio : -institucional de Empresas
-Financeiro
-Acçoes de Publicidade:
-Jornais - Radios – Televisao – Website interactivo (manutençao e mise a jour por experts) – Meetings – Congressos – Sessoes de esclarecimento nas capitais de Distrito e concelho, cobertura nacional.

-Criar folhetos explicativos :
a partir dos quais vamos fazer sua máxima divulgaçao \debate\e incentivaçao
(Lobby: Partidos têm que aceitá-las\ discuti-las\ adoptá-las
-Se passado 1 Legislatura e Angariaçao de assinaturas a nível nacional a pessoas \empresas , se os partidos não acatarem\adoptarem as nossas medidas\proposiçoes, passa-se para a fase seguinte , contra golpe.
-E porquê ?!,
várias e multiplas razoes, por demais evidentes, à escolha!
Desde ´´1900 e troca o passo´´ só no 25 de Abril é que se assistiu a uma ´mudança´,. Mas logo a seguir verificou-se a reposiçao das mesmas famílias\grupos de influência \ dominantes.
-E quem paga sempre as favas?
Os ´´custos da vida´´, as ´´inflaçoes´´ as crises internacionais, os erros de gestao do governos anteriores´´, as derivas do sistema, as ~globalizaçoes’’, etc etc, Sempre os mesmos.
Sempre com o ‘’dramatismo das consequencias ´´ inevitáveis… bla bla bla!

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Conselho dos ´´Sages´´ \ Sábios \ Anciaos
Conselho Superior? Critico? Nacional? da Naçao?
-fiscalizaçao estatutos
-determinaçoes vinculativas
-orientaçoes
-linhas gerais
Crença nos elementos constituinte da Naçao\ povo, nas suas capacidades.
Óbviamente que há , presentemente, aspectos positivos, o objectivo nao é eliminar mas sim evolucionar\melhorar, no sentido, sempre, obrigatório, do respeito do povo.
Porque tudo existe para a Nação, nao é o povo que existe para ‘’alguns’’!! .
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Tenho um ´´sonho´´ , um ideal no qual eu vejo o meu País\Povo como o melhor que possa haver no mundo. E para tal basta estabelecer e aplicar e Fiscalizar ´´meia dúzia´´ de principios, de tao óbvios e elementares, que até parecem ridiculos, quanto mais nomeá-los, ou pretender fazer deles algo mais….
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Podemos, certamente, ser apelidados, considerados de ingénuos, inexperientes; mas tal nao será nunca impedimento para expressarmos aquilo que acreditamos ser o mais justo para a Sociedade da qual fazemos parte. Nem menos certo ou verdade o que aqui professamos.
Porque acreditamos que a Sociedade é feita por todos nós, e a organizaçao e gestão da mesma deve ser para todos nós.
Acreditamos no modelo económico chamado capitalista, mas com uma forte componente social de incumbência estatal, única forma de garantia de equidade e isençao.
Bom Senso, Honestidade, Rigor.
Porque nao poderemos, nós, simples individuos do povo, ter uma intervençao efectiva e de alaguma maneira válida, nas opçoes que se fazem na nossa Sociedade?
Porque terá que ser sempre a opiniao dos ´´grandes grupos´´ (pequenos numeros´´), mais válida e preponderante do que a opiniao do ´´zé povinho´´? ( referendos!!, evitar-se-ia Otas e a afins)
Nao tenham receio , nem medo , porque o ´´povinho´´ sempre foi, e será, muito mais sensato do que se lhe acusa.


È com todo o orgulho de sermos oriundos da terra de Viriato, símbolo do combate às injustiças e ao jugo do mais forte, trilhando os mesmos principios de Liberdade\ integridade, da nossa laicidade e autodidatismo, que aqui nos apresentamos.
Vimos com imenso gosto, convidá-lo, depois da sua judiciosa apreciaçao, a participar no alargamento do nosso Movimento\Associaçao, ainda na sua fase embrionária. Para com a sua contribuiçao intelectual, logistica, como o deseje, possamos desenvolver e melhorar os nossos princípios básicos que mais abaixo enunciaremos sumariamente.
O nosso desejo de aumentar a nossa base, e na nossa simplicidade, estamos conscientes que a dimensao da tarefa a que nos propomos, é de uma grandeza e compexidade tal (maior é a nossa motivaçao), que precisamos de individualidades muito capazes tecnicamente e de seriedade acima de tudo.
Daí o nosso pedido da sua cooperaçao.

O principal da nossa actividade, nesta fase inicial passa essencialmente pela forte divulgaçao das nossas ideias e projectos.

Temos que começar do zero, e dos mais pequenos, das freguesias, concelhos aos distritos e entao ao Nacional.
Para tal temos que utilizar da melhor maneira todos os meios ao nosso dispor, inclusive, e especialmente , o quarto poder.
Precisaremos de anuncios na imprensa, rádios, televisao.
Folhetos explicativos do programa, impressao e distribuiçao.
Marcaçao de encontros explicativos, vulgos comicios, aluger dos espaços, e logistica inerente.
Angariaçao de apoio e de apoiantes, empresas e singulares.
Tudo isso para pdermos mudar o ´´sistema’’, e para o conseguir nada melhor do que pelo interior.

Junte-se a nós…agora é a hora!

Temos a certeza que os nossos propósitos sao de tal maneira sérios e óbvios, que mais cedo ou mais tarde atingiremos os nossos objectivos.
Deseja fazer parte desta equipa que terá todo o gosto, e privilégio, de aplicar os nossos principiosà Sociedade eEstado Português?

Precisamos de si! De cada português, Precisamos de todos!

Porque juntos seremos imparáveis!!

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Portugal será assim!! The (R)evolution begins!!

BASTA!! De roubalheiras, incompetencias, desresponsabilidades. Mais de 30 anos desperdiçados!

POR PORTUGAL, AGORA, JÁ!!

(ACTUALIZADO....)

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Portugal será assim!! The (R)evolution begins!!

Eis pois como vejo Portugal,
aqui um apanhado ,ainda nao em ordem, de varias ideias do que aprendi com o meu mentor e pai;
Muito aconteceu desde o meu ultimo post.
ainda estou um pouco baralhado, em choque; as contradiçoes sao enormes: morte\vida...
em breve virei ordenar isto tudo para dar uma melhor transparencia, leitura a tudo...

(ACTUALIZADO....)

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Início...

Hoje começa , aqui, uma nova etapa da minha Vida.
Recentemente faleceu o meu Pai e Mentor.
A ele, por ele, devo tentar elaborar e descrever as premícias dos seus pensamentos.

Para Ele Portugal era suficientemente rico para podermos todos aqui viver sem necessidades.

Nao somos contra os ricos e a riqueza, bem pelo contrário, óbviamente.
Achamos que todos a devem almejar, e obter. Precisa-se é de condiçoes para todos o poderem alcançar, e nao somente uns poucos...

Em breve aqui exporei a linha básica da teoria que compartilhei com o meu Pai, e exemplificarei a mesma.

Acredito na capacidade do individuo. No mérito próprio, e devido reconhecimento. Autodidatas existem e sempre existiram. Não sao somente os doutores os únicos capazes de pensar:

Depois de mais de 30 anos de gestoes avalizadas por superiormente doutos e capazes, creio chegada a hora de pôr em practica os mais básicos e elementares princípios de sociedade por todos aceites, logo inerentemente aplicáveis .

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JBRM-concepts